Inexigibilidade09/04/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade22/06/2026Repasse voluntário da Emenda Individual nº 39820006 à APAE de Palmas/PR para custeio do Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência e idosos.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil