Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Dispensa11/05/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL Para uso nos Grupos de Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV do CRAS. MEDIANTE PA 1616 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIAPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil