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130 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Repasse de valor

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Repasse de valor

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315 mil
Dispensa30/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Cariré/CER$ 60 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

GABINETE DO PREFEITO · Cariré/CER$ 60 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

REFORMA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares especiais, por meio das plataformas TransfereGov, SISMOB, SIMEC, InvestSUS, entre outras, bem como na prestação de contas dos convênios federais e orientação técnica na prestação de contas dos convênios estaduais, visando atender às necessidades do Município de Passira/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 65 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil