Dispensa15/05/2026
SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 346
248 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO"
Inexigibilidade19/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ESCOLA DA EMEIF ZILÁ DE FREITAS MARÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade28/07/2026
ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade10/04/2026
ASSESSORIA DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade06/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, COM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO PEDAGÓGICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,0 mi
Dispensa11/08/2026
Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE · Senador Canedo/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade27/06/2026
CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Passa Tempo/MGR$ 22 mil
Dispensa23/03/2026
DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES OU ATÉ 15 KG, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Juranda/PRR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição por dispensa de licitação de serviço de manutenção preventiva de bebedouros para as unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme levantado através da Circular 40/2025, tendo as seguintes destinações: - 38 equipamentos em Escolas Ensino Fundamental; - 25 equipamentos em Centros de Educação Infantil; - 1 equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 17 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTO 3º SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL: ATITUDES QUE TRANSFORMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO - RS · Santiago/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 960
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026
Aquisição de equipamento de apoio (kit berço e quadro branco) para atividade nas creches municipais, para implantação de novas turmas da educação infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Educação · Sarzedo/MGR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 625
Inexigibilidade07/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Secretaria Municipal de Educação · Lago da Pedra/MAR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 183
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Inhambupe/BAR$ 266 mil
Dispensa03/06/2026
Locação de veículo tipo micro-ônibus, em caráter emergencial, destinado ao transporte escolar dos alunos da educação infantil da área rural do Município de Sarzedo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria Municipal de Educação · Sarzedo/MGR$ 476 mil
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil