Inexigibilidade13/08/2026SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO DE FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO COM CAPACITAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CECÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA · Barreira/CER$ 55 mil
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CECÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 64 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria pedagógica visando desenvolvimento de processos formativos, revisão, atualização e sistematização de documentos e orientação de diretrizes para educação integral da rede municipal de ensino de Apuarema - Ba.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, consultoria e assessoramento tributário destinados à revisão, recuperação, incremento e otimização das receitas municipais decorrentes do IPM, ICMS, IRRF, FUNDEB e da atualização da legislação tributária.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade28/07/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULARPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG.Câmara Municipal Ubaí · Ubaí/MGR$ 61 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária ao Município, visando à análise, revisão, regularização, acompanhamento e recuperação de créditos tributários relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, INCLUINSO ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO E NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS BEM COMO SUPORTE JURIDICO AOS SERVIDORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 144 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL DEVIDAS AO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 240 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil