Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTÓRIAIS, (NOTIFICAÇÕ EXTRAJUDICIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOCÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 445
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços cartoriais, com fins de contratar a Central de Protesto do Estado de São Paulo/Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção de SP (CENPROT/IEPTB), para o programa Respeito Tem Nome.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade10/08/2026SOLICITO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Cartório de Notas, para prestação de serviços cartorais de acordo com as normas, condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo.[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolar, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF VILA FARTURA, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolares, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF JOÃO GABRIEL, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 164ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 050ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil