Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO DE ALTA PRESSÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA POR HIDRODINÂMICA ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO COMBINADO DE ALTO VÁCUO E HIDROJATO PARA SERVIÇO TRATAMENTO DE ESGOTOSERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL · Colatina/ESR$ 270 mil
Dispensa04/02/2026A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializadosSERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Dispensa15/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRATAMENTO DE HIDROTERAPIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 23 mil
Dispensa12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRATAMENTO DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 49 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE, GRUPO A1, A4, E PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO,ATÉ O LIMITE DE 900 LITROS MENSAIS.DEVERÃO SER REALIZADAS 2(DUAS) COLETAS POR MÊS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE , GRUPO B, SOB DEMANDA EVENTUAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE TRATAMENTO DE DADOS VARIAVEIS E SERVICOS GRAFICOS PARA CONFECCAO DE CARNES DE ISSQN FIXO PARA O EXERCICIO DE 2026 FISICO E FORNECIMENTO DA SOLUCAO INTEGRADA PARA EMISSAO DE DOCUMENTOS DE COBRANCA GERACAO EM PDF E ENVIO POR E MAIL A DEPENDER DA ESCOLHA DO CONTRIBUINTE COM RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE ENTREGA CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026RSD - 020116/005119/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL EXTERNA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SUPERVISÃO CLÍNICO INSTITUCIONAL EM PSICOLOGIA - ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL CAPS CASA ABERTA, CAPSI E CAPS AD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 258 mil
Dispensa21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 59 mil
Dispensa12/03/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE AGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 720
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa ADVENTUS - ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculimo e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispês sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. - Ag 1498 C/C: 19183-3. Empresa devidamente credenciado através do Credenciamento 007/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 69 mil