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297 resultados para "SERVICO DE GARANTIA"

Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 650
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de pneus para a retroescavadeira Random em razao do desgaste dos pneus atualmente utilizados ocasionado pelo uso continuo do equipamento nas atividades de carregamento de lixo para os conteineres e nos servicos de limpeza urbana. A retroescavadeira e essencial para a execucao desses servicos garantindo a agilidade seguranca e eficiencia das operacoes diarias sendo amplamente utilizada em vias publicas e locais com condicoes adversas de terreno. A manutencao adequada do equipamento por meio da substituicao dos pneus e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos reduzir riscos de acidentes e assegurar a continuidade do atendimento as demandas da populacao. Dessa forma a aquisicao dos pneus mostra se necessaria para a preservacao do patrimonio publico e para a manutencao da qualidade dos servicos prestados pelo Municipio.justifica se que nao ha ata de registro de precos vigente..

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

1-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 40.000 KM OU PERÍODO DE 48 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SVC6G05, PLACA SVK2A26, PLACA SUI0C57. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS 40 E 41/2026. 2-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 50.000 KM OU PERÍODO DE 60 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA STV0H54. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS: 52 E 53/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Inexigibilidade11/03/2026

A locação do imóvel para o alojamento dos Funcionários é justificada pela necessidade de garantir a disponibilidade de um local centralizado, com fácil acesso e que atenda de forma eficaz às demandas da população. A escolha do imóvel, portanto, leva em consideração o tamanho da casa e o terreno da prefeitura ser na frente da casa. O imóvel atende a essas necessidades, com infraestrutura adequada para o funcionamento dos serviços, garantindo a segurança e o conforto para os profissionais, o que reforça a importância da locação.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026

SERVICOS

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação e instalação de corrimão em aço inox polido nas dependências do hall de entrada da Câmara de Vereadores de Xaxim, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e adequação da circulação de servidores, vereadores, visitantes e demais usuários do edifício público, incluso o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, acessórios, elementos de fixação, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, garantindo que o corrimão atenda às condições adequadas de utilização e durabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 840
Dispensa05/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026

CISURG OESTE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINSVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLISMG, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE E ELEVAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 89 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 540
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 34 mil
Dispensa18/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 45
Dispensa23/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa20/03/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas calhas da cobertura dos prédios que compõem a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo limpeza, desobstrução, inspeção estrutural, vedação de emendas, reaperto e substituição de fixações, correção de desníveis e substituição de trechos danificados, quando necessário. A contratação abrangerá o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, garantindo o pleno funcionamento do sistema de escoamento de águas pluviais e a preservação da estrutura do imóvel.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Guamiranga/PRR$ 41 mil