Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
142 resultados para "SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA"
Dispensa05/03/2026encerrado
SERVIÇO DE INTERNET
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
SERVIÇO DE INTERNET
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 450
Dispensa07/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026
SERVICO DE INTERNET PARA A ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa23/02/2026
SERVIÇO DE CONECTIVIDADE DE INTERNET
FAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026
SERVICO DE INTERNET
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
SERVIÇO DE INTERNET EMPRESARIAL
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão · Cubatão/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade26/06/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DA PACIENTE (F.A.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 5002381-67.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026
REF SERVICO DE INFORMATICA PRESTADO NO COMPUTADOR DO CENTRO PREVENTIVO DE SAUDE MEDIANTE PA 965 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 480
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (S.N.B.O.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM PIRASSUNUNGA/SP. PROCESSO Nº 5002130-49.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensa09/01/2026
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 375
Dispensa19/06/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa24/06/2026
SERVICO DE CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 29 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900736-71.2025.8.12.0045, em favor de C.G.C.S.C., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 216 mil
Dispensa19/01/2026
SERVIÇOS DE INTERNET
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
SERVIÇOS DE INTERNET
CAMARA MUNICIPAL DE PARAÚNA · Paraúna/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026
SERVIÇOS DE INTERNET
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 59 mil