Inexigibilidade04/08/2026CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS ATUARIAIS ESPECIALIZADOSFUNDO MUN. PREVIDÊNCIA DE VISC. DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ATUARIAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO ATUARIAL COMPARATIVO, CONTEMPLANDO A ANÁLISE E SIMULAÇÃO DE DIFERENTES PROPOSTAS E CENÁRIOS PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PRSECRETARIA DE FINANCAS · Laranjeiras do Sul/PRR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIALINSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços atuariais, para o FAPS, pelo período de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVICOSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços atuariais, para o instituto municipal de previdência social de Ladário, abrangendo análise de dados municipal realizando testes de consistência; avaliação atuarial, conforme legislação previdenciária vigente (data base 31/12/2025); elaboração da nota técnica atuarial; cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias; desenvolvimento de planos para equacionamento atuarial, caso existir; atendimento a LDO (LRF); elaboração de projeções atuariais; contabilização das provisões matemáticas; preenchimento do demonstrativo de resultados da avaliação atuarial DRAA; após o encerramento da avaliação, assessorar o RPPS em questões relacionadas aos resultados apurados frente aos questionamentos do município, secretaria de previdência do tribunal de contas.Instituto Municipal de Previdência Social · Ladário/MSR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ATUARIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO - FGEDUC, E IDENTIFICAR A DISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO NÃO COMPROMETIDO COM A OUTORGA DE GARANTIA DE HONRA DE CONTRATOS, PARA FINS DE APORTE DE RECURSOS NO FUNDO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO - FIPEM, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 6.000.000.000,00 (SEIS BILHÕES DE REAIS), CONFORME DEFINIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.213/2024, PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2024.GECOT · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ATUARIAIS, FORNECIMENTO DE PARECERES, RELATÓRIOS, DEMONSTRATIVOS, ANÁLISES, DIAGNÓSTICOS, INFORMAÇÕES E OUTROS DADOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS PELA CAIXA, CONTEMPLANDO: (I) AVALIAÇÕES E CÁLCULOS ATUARIAIS DOS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO, CONFORME O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 (R1) ? BENEFÍCIOS A EMPREGADOS; (II) MENSURAÇÃO DO RISCO ATUARIAL POR MEIO DA ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO RESULTADO ATUARIAL EM CENÁRIO DE ESTRESSE EM RELAÇÃO AO CENÁRIO BASE; (III) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ATUARIAIS E CONSULTORIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.GECOT · Brasília/DFR$ 226 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à elaboração da Avaliação Atuarial de Encerramento do Exercício de 2026 (Exercício 2027) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Coqueiros do Sul/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia – ORLANDIAPREV.ORLANDIAPREV · Orlândia/SPR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONALMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA), DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), ESTUDOS ATUARIAIS COMPLEMENTARES E SUPORTE TÉCNICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PRUNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 105 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS ATUARIAIS NA AREA DA SAUDEINSTITUTO ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE SUMARE · Sumaré/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n° 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.Instituto de Previdência · Santa Luzia/PBR$ 24 mil