Dispensa25/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 51 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSolicito a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra em confecção de cópia de chaves predial e veiculares, abertura de portas predial e veiculares, instalação, troca de cilindros, dobradiças e fechaduras e confecção de carimbo visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica. De acordo com a nova lei 14.133/2021. Por um período de 12 meses. >>>> LEMBRANDO QUE POSSUÍMOS UM CONTRATO VIGENTE COM VENCIMENTO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, SEM SALDO SUFICIENTE PARA SOLICITAÇÃO DE ADITIVO<<<<FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa29/05/2026PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Inexigibilidade19/06/20263º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NUMERO 4600012258FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa21/05/2026SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E GRAXA PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS NAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RESSALTANDO QUE HA ESSES ITENS NO REGISTRO DE PRECO PELO CONDESUS POREM NAO PROSSEGUIMOS COM O PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR NAO IRIA ENTREGAR OS PRODUTOS COM A MARCA CORRESPONDENTE A ATA FIRMADA NO CONSORCIO. DIANTE DISTO SEGUE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITAÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME A LEI 5.238/2022, DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 6.000,00 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34407PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ADITIVO PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA SDF-8G36 PERTENCENTE A FROTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAMU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 57
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISICÃO DE MATERIAL PERMANENTE - BEBEDOURO DE COLUNA - POR DISPENSA DE VALORSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRÁTORIA (ERP) DA MARCA MSA, MODELO 1, DESTINADOS AO USO EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS ESTRUTURAIS, VEICULARES E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CONFORME O 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066601/2024/CBMSC – PROCESSO SGPe nº 25272/2025 A SOLICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 86.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 46 mil
Dispensa28/07/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PNEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADM.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026FRBL - Requerimento de Custeio de perícia para averiguar se houve sobrepreço/superfaturamento no Contrato Administrativo n. 401/2022 e em seus aditivos, no âmbito do Inquérito Civil nº 012025000208014. Interessado: 14ª PJ da Comarca de Blumenau Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035115-2.MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa27/05/2026EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Bela Vista de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa31/07/2026SOLICITAÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO CONFORME A LEI 5.238/2022, DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS. MATERIAL DE CONSUMO - R$ 4.000,00 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34409PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Tratam os autos de solicitação da Seção de Educação Corporativa/SEDUC (7213256), referente ao acréscimo de 7 licenças da plataforma Udemy de Educação à Distância (solução Udemy for Government) com a empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda por meio de termo aditivo ao contrato vigente até 18/12/2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETESSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar eventuais irregularidades nos contratos e aditivos firmados entre o Município de Indaial e a empresa contratada, verificar possíveis divergências entre a obra executada e os projetos originais, e analisar as justificativas, dados e documentações que embasaram as alterações contratuais, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00001359-0. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial Curoadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00022168-3MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoVENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDEB · Trindade/GOR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO PARA FINS DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRTATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO.CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 4 mil