Dispensa27/03/2026encerradoSOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 127 mil
Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE MENOR DO SEXO MASCULINOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 125 mil
Dispensa29/04/2026SOLICITO A INTERNAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE V. L. H. NO CENTRO TERAPÊUTICO HUMANIZE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL SARMENTO Nº 1229, CENTRO, GRAVATAÍ SOB CNPJ 49.120.117/0001-06, PELO PERÍODO INICIAL DE 2 (DOIS) MESES.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTES - PROCESSO JUDICIAL Nº 5265842-39.2026.8.09.0091 E 5244274-64.2026.8.09.0091.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 105 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste MunicípioSEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ATENDER AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO COM DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COM URGÊNCIA, CONFORME A DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 5046342-91.2026 EM ANEXO NESTE. ATENDENDOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade03/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada em internação psiquiátrica, Autos nº 1004029-73.2023.8.26.0292 – Vara daFazenda Pública, paciente: JHONATAS AUGUSTO ROSA SILVA DE SOUZA, por período de 160 dias. Solicitante: Natasha Politano Romanini - Ordem Judicial DFD: 1121GERAL · Jacareí/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Dispensa02/02/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5033683-49.2026.8.09.0019, OFICIO N. 013/2026 -INTERNAÇÃO PRAZO DE 5 DIASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Dispensa29/01/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO FEMININO,ATRAVES DE DECISÃO JUDICIAL,PROCESSO Nº 6010374-16.2025.8.09.0019 RECEBIDO EM 05/12/2025,INTERNAÇÃO AGENDADA PARA DATA DO DIA 19/12/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO,ATRAVES DE DECISÃO JUDICIAL,PROCESSO Nº 5987501-22.2025.8.09.0019 RECEBIDO EM 05/12/2025,INTERNAÇÃO AGENDADA PARA DATA DO DIA 18/12/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 73 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOLISMO) PARA O PACIENTE DIVINO ETERNO FERREIRA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5558708-07.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO 29/07/2026, COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS. PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade07/04/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA (ALCOOLICA) PARA PACIENTE BRAS MALAQUIAS, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.61/2026 PROCESSO Nº 5368202-74.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO ATRAVÉS DE E-MAIL 13/05/2026, CONFIRMADO NO DIA 25/05/26 COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa22/07/2026SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL, POR O PERÍODO DE MAIS 6 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 38 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITA SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA (ALCOOLICA) PARA PACIENTE LAERCIO MARTINS DE LIMA, DO SEXO MASCULINO, MAIOR DE 18 ANOS, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL CONFORME OFÍCIO N.69/2026 PROCESSO Nº 5444150-22.2026.8.09.0019, DATA DE RECEBIMENTO DE OFICIO ATRAVÉS DE E-MAIL 25/05/2026, CONFIRMADO NO DIA 25/05/26 COM PRAZO PARA INTERNAÇÃO DE 5 DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO- PACIENTE F.J.A. DE C. – DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 20 mil