Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRO TERAPEUTIO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDUCIA EXARADO NO PROCESSO N°1000293-84.2026.8.13.0395
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alto Jequitibá/MGR$ 25 mil
Dispensa
SOLICITO A INTERNAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE V. L. H. NO CENTRO TERAPÊUTICO HUMANIZE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL SARMENTO Nº 1229, CENTRO, GRAVATAÍ SOB CNPJ 49.120.117/0001-06, PELO PERÍODO INICIAL DE 2 (DOIS) MESES.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS
- Local
- Santo Cristo/RS
- CNPJ do órgão
- 87612818000143
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87612818000143-1-000207/2026
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Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por Dispensa de Licitação, do serviço deinternação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, emcumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5005321-57.2026.8.24.0039, por 365 dias, para opaciente L. F. L. (Data de nascimento: 01/08/1993), para tratamento de saúde mentalconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 113 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
SOLICITAÇÃO PARA ATENDER AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO COM DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COM URGÊNCIA, CONFORME A DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 5046342-91.2026 EM ANEXO NESTE. ATENDENDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 24 mil
Dispensa22/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA, TIPO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CONGÊNERE, POR 24 HORAS, PELO PERÍODO DE 05 MESES, PARA O CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 65/2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil