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15 resultados para "Seleção de propostas apresentadas"

Dispensa28/07/2026encerrado

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Dispensa28/07/2026

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Dispensa28/07/2026169 dias

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Cultura, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (oficinas culturais), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP.

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 196 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 235 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 235 mil
Dispensa28/07/2026186 dias

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter profissionalizante para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Desenvolvimento Social, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (capacitação profissional), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 246 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

credenciamento dos interessados em apresentar propostas de oficinas desportivas, técnicas de caráter socioeducativo para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Esportes, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas ( desportes), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO · Elias Fausto/SPR$ 168 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.

Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínima de 99,5%, símbolo O₂, apresentando as seguintes características físico-químicas: gás incolor, inodoro, insípido, não inflamável, comburente, com peso molecular de 31,9988, e sem efeito toxicológico quando utilizado conforme normas técnicas, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 0
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil