Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
137 resultados para "Serviço Internação Compulsória de"
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa11/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Dispensa01/03/2026
SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO AO HOSPITAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5000137-68.2026.8.13.0026. C.O 1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (D. D. S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 100055744.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026
Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade26/06/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil
Dispensa29/01/2026
Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DA PACIENTE (F.A.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 5002381-67.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de internação compulsoria psquiatrica
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa23/06/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (S.N.B.O.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM PIRASSUNUNGA/SP. PROCESSO Nº 5002130-49.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensa19/06/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil