Dispensa17/08/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUASDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Rafard/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade22/06/2026Serviço de residência inclusiva - Proteção Social e Especial de Alta Complexidade.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 258 mil
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSASDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 1,2 mi
Dispensa02/08/2026Serviços de assistência socialGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para Confecção de Banners, crachás, Adesivo perfurado com impressão digital e Placas de Identificação para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS) nos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especializada, CADÚNICO, Bolsa Família. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de pessoas em situação de rua , sendo o Bloco I e serviço de proteção social especial de média complexidade para serviço de abordagem social de pessoas em situação de rua , sendo o Bloco II, oriundo do Credenciamento nº 010 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 570 mil
Dispensa19/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026Servico de oficineiro para Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - Locação de um imóvel, localizado na Rua Verde nº 74, Agrovila Leonardo D’Vinci km 18, Zona Rural, CEP: 68.383-000, na cidade de Vitória do Xingu-PA, para sediar o Serviço de Proteção Social Básica do SUAS, através do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 63 mil
Dispensa14/04/2026PAGAMENTO INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA AS SERVIDORAS CRISTIANE ELISABETH LONGO E DEISE ADRIANA NICHOLLETTI MENDES, PARA A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC NO CREAS.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR MEIO OFICINA DE LAZER E CULTURA COM O PÚBLICO ALVO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO "CELEBRANDO A VIDA" DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM OFERTA DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AS EQUIPE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 71 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de profissional para exercer a função de Supervisora Social (Técnico de referencia) no âmbito do Programa Serviço de proteção social básica no domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos, pelo período de 12 meses com início em 01/01/2026 à 31/12/2026 com atuação vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o pleno funcionamento do programa no município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 31 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Ação Social.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSESORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA AS EQUIPES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA GOIASMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de atendimento em regime de abrigo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 58 mil