Dispensa17/08/2026OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 25 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 604 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoExecução do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - centro dia para pessoas Idosas.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 005/2025 – CEDCA/PR QUE APROVOU O REPASSE DO INCENTIVO ESTADUAIS VOLTADOS À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONFORME A DELIBERAÇÃO N° 13/2025 PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 234 mil
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSASDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 1,2 mi
Dispensa02/08/2026Serviços de assistência socialGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para Confecção de Banners, crachás, Adesivo perfurado com impressão digital e Placas de Identificação para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS) nos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especializada, CADÚNICO, Bolsa Família. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PRMunicipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade19/06/2026Serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de pessoas em situação de rua , sendo o Bloco I e serviço de proteção social especial de média complexidade para serviço de abordagem social de pessoas em situação de rua , sendo o Bloco II, oriundo do Credenciamento nº 010 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 570 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato e de kimonos para a prática de jiu-jítsu, destinados ao desenvolvimento das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica, especialmente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à inclusão social e ao desenvolvimento de potencialidades dos usuários atendidos.Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUASDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Rafard/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoO presente pregão eletrônico tem por objeto aquisição de materiais destinados às oficinas socioeducativas e de convivência realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026Servico de oficineiro para Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 38 mil
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes e de consumo destinados à qualificação do Serviço de Proteção Social Especial de mèdia Complexidade - Serviço de Convivência, desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, em parceria com a APAE de Sapucaia do Sul.Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 120 mil
Credenciamento03/03/2026113 diasContratação de Pessoa Física apta a executar os Serviços de Técnico(a) de referência Nível Superior E Técnico(a) De Nível Médio- Educador(a) Social Do Serviço De Proteção Social Básica No Domicílio Para Gestantes E Crianças De 0 A 6 Anos (SPSBDGC), através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CEPrefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 134 mil
Inexigibilidade05/02/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 132 mil
Dispensa19/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil