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252 resultados para "Serviço de publicações no"

Dispensa13/04/2026

SERVICO DE PUBLICACAO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026

SERVICO DE PUBLICACAO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1,3 mi
Dispensa11/02/2026

Contratação de prestação de serviços contínuos de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ¿ DIO/ES, tais como: serviços de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, Instruções, Portarias, Decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Polícia Civil do Espírito Santo

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa03/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestar o Serviço de Publicações de Atos Oficiais em Diário Oficial da União (DOU), uma vez que Imprensa Nacional possui competência institucional exclusiva para editar e comercializar o DOU, por ser um órgão específico e singular, integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, possuindo, por força normativa e legal o monopólio deste serviço em todo o território nacional, conforme disposto, a exemplo, na Lei que regulamenta as licitações no âmbito da Administração Pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, por meio de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 30 mil