Dispensa12/08/2026Serviços de regularização na rede pluvial e de esgotoCASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE 13 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) ESCOLAR PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo MunicMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINALSEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAMUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade20/07/2026SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TPREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação dos serviços de registro de Certidão de Regularização Fundiária (CRF) Urbana (REURB) e respectiva emissão das certidões de matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Junqueirópolis/SPMUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANASEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 66 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa na execução de serviços de engenharia civil para realização das obras de acabamento externo (fachada) da Rodoviária Municipal de Rialma, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte técnico especializado e mão de obra qualificada, destinados à execução de revestimento arquitetônico em painéis de Alumínio Composto (ACM) 4mm com pintura PVDF, incluindo fabricação, montagem e instalação de subestrutura metálica de sustentação, serviços de regularização e preparo de superfícies, impermeabilização, fixações, arremates, vedação, acabamento final, limpeza técnica da obra e demais serviços correlatos e complementares necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 120 mil
Dispensa14/08/20262 dias[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESCOLARES DE ILHA DAS FLORES/SEMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 0
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE JAZIDA (CASCALHO) DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de regularização na rede pluvial e de esgoto, com fornecimento de materiais, nas instalações da Divisão de Transporte Terrestre da Casa Militar do Paraná, conforme as quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB CADASTRO ÚNICOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOSAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS · Brotas/SPR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE TERRENOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DO LOCAL, O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E A EFETIVA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE CARVALHOS · Carvalhos/MGR$ 30 mil