Dispensa12/08/2026Serviços de regularização na rede pluvial e de esgotoCASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE 13 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) ESCOLAR PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COMPREENDFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Santa Helena de Goiás/GOR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de Regularização Fundiária de Interesse Social, nas áreas localizadas no MunicípioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lapa/PRR$ 59 mil
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202611 diasPrestação de serviços especializados de regularização fundiária urbana de interesse socialMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 163 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo MunicMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINALSEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAMUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202610 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB–S), ABRANGENDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, DIAGNOSTICO SOCIAL E JURIDICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E REGISTRO IMOBILIARIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade20/07/2026SERVIÇOS LEVANTAMENTOS TECNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS, MAPEAMENTOS CADASTRAIS E SUPORTE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CARTORIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TPREFEITURA MUNICIPAL DE APORE · Palestina/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação dos serviços de registro de Certidão de Regularização Fundiária (CRF) Urbana (REURB) e respectiva emissão das certidões de matrículas junto ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Junqueirópolis/SPMUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 431 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa na execução de serviços de engenharia civil para realização das obras de acabamento externo (fachada) da Rodoviária Municipal de Rialma, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte técnico especializado e mão de obra qualificada, destinados à execução de revestimento arquitetônico em painéis de Alumínio Composto (ACM) 4mm com pintura PVDF, incluindo fabricação, montagem e instalação de subestrutura metálica de sustentação, serviços de regularização e preparo de superfícies, impermeabilização, fixações, arremates, vedação, acabamento final, limpeza técnica da obra e demais serviços correlatos e complementares necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 120 mil
Concorrência - Presencial17/08/20261103 diasContratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de via pública na Avenida Afonso Alves Pereira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de regularização do subleito, pavimentação com piso intertravado tipo sextavado em concreto com espessura de 8 cm, colchão de areia, execução de guias de meio-fio, sarjetas e demais serviços previstos no projeto executivoPrefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre · São Sebastião da Vargem Alegre/MGR$ 360 mil
Dispensa14/08/20263 dias[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESCOLARES DE ILHA DAS FLORES/SEMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANASEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 66 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE JAZIDA (CASCALHO) DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202626 diasPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, MEIOFIO E SARJETA, CALÇADAS EM CONCRETO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACA DE OBRA - PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO - ENTRE A RUA ANA NERY E BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR.Divisão de Obras e Urbanismo · Paraíso do Norte/PRR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS (Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos constantes no Projeto Básico e seus anexos.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 230 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContrataçao de empresa para regularização fundiáriaPREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 59 mil