Dispensa20/07/2026Contratação emergencial da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. para execução, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços emergenciais no terreno do prédio do Foro da Comarca de Marcelino Ramos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).Município de Chapada · Chapada/RSR$ 35 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços postais convencionais, especiais e telemáticos, em âmbito nacional e internacional, para entrega de correspondências nas modalidades utilizadas pelo Banco, em todas as suas unidadesDISEC-SUP INFR PATR · Brasília/DFR$ 2,3 bi
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 168 mil
Dispensa03/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026serviços técnicos especializadosInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 305 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS ESPECIAIS EM PAREDE DE SALAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Serviços postais exclusivos.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 227 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 336 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 465 mil