Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026- Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão púbica na área cultural do municípioPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026Servicos de Consultoria Cultural para Projetos de Lei Rouanet FACs LICs e demais projetos federais e estaduais com editais abertos neste periodo de 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026Serviços de Consultoria e assessoria para gerenciamento de projetos culturaisFundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 86 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026Serviço de consultoria para o Plano diretor de CulturaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026Serviços de ConsultoriaSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESEN · Campo Grande/MSR$ 159 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA NESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL. OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROJETOS E ASSESSORIA CULTURALFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Campos Verdes/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa CSM CONSULTORIA EM PROJETOS, CNPJ nº 37.564.062/0001-36, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria cultural para execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de consultoria na área cultural, aplicáveis às ações da Lei Federal Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em patrimônio cultural visando garantir a preservação sustentável do patrimônio cultural, promover sua valorização e garantir sua integridade.Setor de Compras · Cedro do Abaeté/MGR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, INSTITUÍDA PELA LEI N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGOMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Serviço de consultoriaFundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 180 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CULTURAL PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JURUENA/MT NA ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO 2, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS E AUXÍLIO NOS PROCESSOS DE MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTASPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DA CULTURAMUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SAPEZAL-MT.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Consultoria e assessoria Patrimonio Cultural.SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO · Bom Despacho/MGR$ 28 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da PNAB– Ciclo II, em atenção a secretaria municipal de Cultura.MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 5 mil