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94 resultados para "Suporte para regularização do"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria a Controladoria Interna do Município de Morro do Chapéu-Bahia, para suporte técnico na regularização de prestações de contas, atendimento a demandas de órgãos de controle externo, elaboração de normativas, monitoramento contínuo de práticas administrativas e capacitação do corpo técnico, visando o fortalecimento da governança, transparência e conformidade legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 144 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo o envio de informações ao SIAI-DP, bem como a geração, transmissão, acompanhamento, regularização de pendências e suporte técnico relacionados às obrigações acessórias perante o eSocial, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis

CÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 23 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização veicular, compreendendo a confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, realização de vistoria veicular e intermediação para transferência de propriedade, incluindo o pagamento de taxas administrativas e demais encargos necessários à plena regularização dos veículos pertencentes à Administração.

50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 614
Inexigibilidade17/08/2026

Regularização da auto de infração imposta ao veiculo HYUNDAI/HB20S 10M CONFOR com placa SEY-9D30, perante ao órgão competente. A auto está caracterizada: Auto: 116200-X003956535 - Situação: Notificado/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - Infração: 745-50 – Transitar em vel. Superior a máxima permitida em mais de 20% até 50% - Art 218, II do CTB Local: Rodovia: PR 445KM: 57+300m Despesa nº 72

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 130
Dispensa09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e engenharia ambiental e sanitária, compreendendo o suporte técnico presencial e remoto, elaboração e adequação de projetos ambientais, suporte à fiscalização municipal, gestão de licenciamento e regularização de ativos municipais, além do monitoramento de indicadores para o ICMS Ecológico no Município de São Pedro dos Ferros – MG. Prestação de Serviços in loco (sede da Prefeitura) 08 horas semanais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 48 mil