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51 resultados para "TAXA DE INSPEÇÃO E"

Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi