Dispensa06/08/2026
TAXA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - EXPRESSO AUTO BUS
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras · Araras/SPR$ 461
88 resultados para "TERMO DE ADESÃO AO"
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa17/08/2026
Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025
Prefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 013/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 200 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026
ADESÃO A ATA CIRAU 46/2026. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 046/2024 ADITIVO 08/2026 VISANDO A AAQUISIÇAÕ DE 2 VEÍCULOS
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 251 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE TECNICA DE ENFERMAGEM COM ADRIEMYLLE MIRELLA DE SOUZA MARCELINO CONFORME EDITAL 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 009/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL COM TATILLA FERNANDA REZENDE RODRIGUES CONFORME EDITAL 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 012/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa12/08/2026
[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ENTRE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM E A EMPRESA MV2 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 8,8 mi
Dispensa04/08/2026
O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026
SOLICITAMOS A CONTRATACAO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTA AS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB POR INTERMEDIO DO PCDA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP BRASIL SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADESAO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A RFB E CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 40 2026
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MEDICO COM BRUNA ARAUJO LUSTOSA VIEIRA LTDA CONFORME EDITAL 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CD - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR, CONFORME TR ANEXO.
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Pinheiro/MAR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA ADMISSIONAL REALIZADA POR MÉDICO HABILITADO, COM EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO DE APTIDÃO/INAPTIDÃO (ART. 2° III, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.333/2026). DL N° 164/2026. PROTOCOLO N° 10028/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.
CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade31/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE LTDA CPF/CNPJ: 15.287.148/0001-26
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de serviços continuados de recebimento, transporte e entrega de encomendas, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais dos CORREIOS.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO · São Luís/MAR$ 409 mil
Inexigibilidade31/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE LTDA CPF/CNPJ: 15.287.148/0001-26
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviçosdos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade21/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE AB JEAN LTDA CPF/CNPJ: 15.599.747/0001-85
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS-CIMINAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG
TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 211 mil