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114 resultados para "TERMO DE ADESÃO AO"

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra hoje

Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA TÉRMICA - VERSÃO TERMAL (ARPs), a fim de serem empregados nas Delegacias de Homicídios (DH) de Belém, Castanhal, Ananindeua, Marabá e Parauapebas, e nas unidades da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Acolhimento destinados ao cumprimento da contrapartida assumida pelo Município de Nova Itarana/BA no Termo de Adesão firmado com o Governo do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades básicas de crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional ou casa de apoio, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.

COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 202 mil