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43 resultados para "TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS"

Dispensa13/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA FORNECER TERAPIAS DE REABILITAÇÃO COGNITIVA, COMO TAMBÉM A ESTIMULAÇÃO PEDAGOGICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE ATENDIMENTOS CLINICOS TERPÊUTICOS, VISANDO À ESTIMULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DO COMPORTAMENTAL, MOTORA E DA SOCIALIZAÇÃO/INTERAÇÃO, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 50 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA FORNECER TERAPIAS DE REABILITAÇÃO COGNITIVA, COMO TAMBÉM A ESTIMULAÇÃO PEDAGOGICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE ATENDIMENTOS CLINICOS TERPÊUTICOS, VISANDO À ESTIMULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DO COMPORTAMENTAL, MOTORA E DA SOCIALIZAÇÃO/INTERAÇÃO, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 50 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA FORNECER TERAPIAS DE REABILITAÇÃO COGNITIVA, COMO TAMBÉM A ESTIMULAÇÃO PEDAGOGICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE ATENDIMENTOS CLINICOS TERPÊUTICOS, VISANDO À ESTIMULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DO COMPORTAMENTAL, MOTORA E DA SOCIALIZAÇÃO/INTERAÇÃO, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 50 mil
Dispensa23/01/2026

Aquisição, por dispensa de licitação, de fórmula infantil hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada e isenta de lactose, destinada ao atendimento de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), atendidas pelo Programa de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, a fim de garantir suporte nutricional adequado e continuidade do tratamento clínico especializado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 52 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 844 mil