Inexigibilidade27/03/2026
Termo de colaboração para repasse à Associação dos acadêmicos de Engenheiro Beltrão/PR, nos termos da Lei 2236/2024.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 454 mil
213 resultados para "Termo de Colaboração, com"
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202530640001, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 184 e 235, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade18/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade12/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 36, 76, 101, 135 e 232.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade15/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202644290004, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CRISTÃO AMAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 768 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil