Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Fomento Associação Riograndense de futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
165 resultados para "Termo de Fomento Associação"
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Termo de Fomento com a Associação Jesus de Nazaré (AJEN).
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade23/01/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 320 mil
Inexigibilidade25/05/2026
FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição
Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade05/05/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (HOSPEDAGEM).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 30 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade13/08/2026
Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Termo de Fomento Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE COLORADO – ASDEFIC ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros de Sobradinho, com o objetivo de promover a segurança preventiva e ostensiva no combate a incêndios, acidentes e também para mantermos os serviços prestados aos nossos munícipes com segurança e eficiência.
04001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 21 mil