Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
67 resultados para "Termo de Permissão de"
Inexigibilidade30/07/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Permissão de uso de cascalheira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade18/06/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa04/05/2026encerrado
A contratação do seguro veicular justifica-se pela necessidade de proteção patrimonial do veículo oficial utilizado nas atividades da Secretaria de Saúde. Considerando tratar-se de veículo novo e destinado ao transporte de passageiros, faz-se necessária a contratação de seguro com cobertura contra colisão, roubo, furto, incêndio e danos a terceiros.A ausência do seguro poderá acarretar prejuízos ao erário e comprometer a continuidade dos serviços públicos. Ressalta-se que o veículo possui Termo de Permissão do Governo do Estado de São Paulo
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de licença de uso de software conforme Termo de Referência.
EMBRAPA GADO DE LEITE/JUIZ DE FORA/MG · Juiz de Fora/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/05/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO MAIO E JUNHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil
Dispensa15/05/2026
Em resposta a solicitação CR03 EX 040/24 do Poupatempo, em 06.03.2024, para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 340
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação da Apólice de Seguro do Prédio da Casa da Agricultura , em cumprimento da clausula sétima do Termo de Permissão de Uso do espaço, pela Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
GERAL · Jacareí/SPR$ 268
Dispensa27/05/2026
Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Inexigibilidade25/02/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO FEVEREIRO A ABRIL/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para funcionamento e novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso lavrado, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco, visando o funcionamento e as novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Permissão de uso de espaço no Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, em frente ao prédio do Centro Sócio-Econômico, conforme descrito em Termo de Referência, para exercer atividade comercial de venda de alimentos e bebidas na modalidade food truck, à comunidade universitária.
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026
Permissão de uso a título precário destinada à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na linha Atlântida Sul/Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7