Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
73 resultados para "Trata o presente processo,"
Dispensa01/07/2026
O presente processo trata de aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Feijão para consumo desta Unidade e do C. R. M. de Rio Claro no período de junho de 2026.
ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO · Itirapina/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade10/06/2026
O presente processo trata da participação de servidores no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizada no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026
Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária IRENE DE FÁTIMA BRANDÃO, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Andre Cirne de Paula no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pelo Instituto Social Iris, na modalidade remota, a ser realizado no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 650
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Trata o presente processo da inscrição do servidor Russencleyton Barros Costa, para participar do “13º Contratos Week”, com carga horária de 30 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/12/2026, na cidade de Curitiba – PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
Trata o presente processo, da aquisição de material de consumo utilizado em reabilitação: eletrodos para equipamentos de eletroterapia medidas 3 x 5 cm, conforme ETP.
PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Trata o presente processo de solicitação de inscrição da servidora Gloria Isis de Carvalho Souza para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 07/07/2026 a 10/07/2026, em Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Trata o presente processo da inscrição dos servidores GUSTAVO BRAZ GARCIA e MAURO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR no SUMMIT DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESULTADO, promovido pela ESAFI, na modalidade presencial, que será realizado de 01/07/2026 a 03/07/2026, em JOÃO PESSOA/PB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Trata o presente processo da inscrição do servidor João Luiz Fraga para participar do curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização”, com carga horária de 25 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 07 a 10/07/2026, na cidade de Recife – PE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil