Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
33 resultados para "Trata-se de processo instruído"
Inexigibilidade04/08/2026
Trata-se de processo instruído por esta SCOMP, objetivando a renovação da assinatura de 02 (duas) licenças da ferramenta “Banco de Preços”, versão Plus, fornecida pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para o exercício de 2027.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária IRENE DE FÁTIMA BRANDÃO, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA,
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa23/07/2026
Processo Judicial n.° 3002214-60.2025.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da beneficiária JOYCIENE MARIA UCHOA MONTEIRO BARBOSA, para o fornecimento do TRATAMENTO DE INFUSÃO DE CETAMINA ENDOVENOSA
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI:0050500056.000423/2022-62
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI: 0050500056.000223/2022-18
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 995
Dispensa10/08/2026encerrado
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329
Dispensa06/08/2026
Processo destinado a atender despesas com confecção de capas de processo e fichas de prateleira.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Inexigibilidade21/07/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina da marca Medtrum em atendimento ao processo judicial nº 1000423-95.2026.8.26.0659 (menor C.D.C.M.).
Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 91 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026
Aquisição de TEZEPELUMABE 210 MG para atender processo judicial DAF/SAPJ Código de conta 1282 - sob n°68.827-4 - Fonte 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa27/07/2026
Aplicação intra-vítrea do medicamento Aflibercepte (EYLEA) SARAH MICHELI ARAÚJO DOS SANTOS - PROCESSO 394.01.2012.002989-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil