Dispensa14/08/2026encerra amanhã
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
43 resultados para "Trata-se de processo instruído"
Inexigibilidade04/08/2026
Trata-se de processo instruído por esta SCOMP, objetivando a renovação da assinatura de 02 (duas) licenças da ferramenta “Banco de Preços”, versão Plus, fornecida pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para o exercício de 2027.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº124.988/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1219
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI:0050500056.000423/2022-62
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 71.074/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1042
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 431
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE SEI: 0050500056.000223/2022-18
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 995
Dispensa10/08/2026encerrado
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 181.546/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/105
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 137 mil
Dispensa06/08/2026
Processo destinado a atender despesas com confecção de capas de processo e fichas de prateleira.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº30.321/2026 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/154
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026
Aquisição de TEZEPELUMABE 210 MG para atender processo judicial DAF/SAPJ Código de conta 1282 - sob n°68.827-4 - Fonte 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa27/07/2026
Aplicação intra-vítrea do medicamento Aflibercepte (EYLEA) SARAH MICHELI ARAÚJO DOS SANTOS - PROCESSO 394.01.2012.002989-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE sei 0050500056.000575/2022-65
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 819
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de terapia para o paciente J.B.C em atendimento ao cumprimento do processo 0000768-93.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 862 mil