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252 resultados para "VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa16/01/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 41 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A presente análise visa demonstrar a necessidade e viabilidade da contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e reparo de redes de tubulação da cozinha e em sistemas associados, bem como substituição e manutenção de válvulas flangeadas interligadas à rede, compreendendo: substituição de tubulações em aço carbono sem costura, em diversos diâmetros, conforme necessidade operacional; substituição de tubulações danificadas e conexões deterioradas; adequação e reconfiguração do traçado hidráulico conforme necessidade técnica; instalação de novos componentes hidráulicos, tais como registros, válvulas, conexões e acessórios; vedação técnica apropriada e reforço de pontos críticos do sistema; correção de vazamentos e eliminação de obstruções; limpeza interna da rede e restabelecimento do fluxo adequado; realização de testes funcionais e operacionais; execução de ensaios de estanqueidade e verificação de pressão; e ajustes finais necessários para assegurar o correto abastecimento e distribuição de água na cozinha do NApOc Iguatemi, com fornecimento de materiais. O serviço é essencial para higiene e preparo de alimentos, evitando vazamentos e danos estruturais. Exige empresa habilitada no CREA, com ART, testes de estanqueidade e emissão de laudo técnico final.

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 130 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras Oficiais, para atender às demandas das Secretarias Municipais, pois as bandeiras oficiais serão utilizadas em desfiles cívicos, cerimônias oficiais e hasteadas nos mastros em frente aos órgãos públicos. Justifica-se a viabilidade da presente contratação na medida em que há a necessidade de proceder à manutenção das bandeiras existentes nos prédios e repartições públicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo...

GERAL · Lorena/SPR$ 12 mil