Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Consultoria de Avaliação AtuarialNITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade12/08/2026O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFEESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS · Porto Alegre/RSR$ 12,0 mi
Dispensa28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa17/08/20262 diasAquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa04/08/2026O objeto desta contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Instrução para a Fanfarra Municipal, de acordo com os itens, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/20266 diasConstitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Habitação de Interesse Social - Pós Graduação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte para o sistema integrado de gerenciamento de mídia digital (MAM), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 397 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa15/08/20262 dias.Aquisição de bandeiras e flâmulas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.BATALHãO DE COMBATE AéREO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de instrumentos musicais específicos, destinados às Oficinas Culturais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Mobilidade Urbana Sustentável - Programa Pós graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConstitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial Avançada ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa27/07/20261.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Formação Esportiva, Atividade Física e Movimento na Educação Integral em Tempo Integral nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 8,0 mi
Dispensa17/08/20263 diasAquisição de materiais químicos de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoINST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil