Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contrataçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 48.687.085/0001-54, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA FERVURA FREVO ORQUESTRA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/08/20264 diasA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção de portões, com valor total estimado de R$ 5.453,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a manutenção do portão deslizante da Rua Penita e portão basculante acesso de autoridades do Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor RONALD PRADO por intermédio da empresa R L DOIS TONS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1o A apresentação artística ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 22h00min.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026REFERESE AO CREDENCIAMENTO 04 DE 2024 CUJO OBJETO E CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICO EM LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LABORATORIO BASTOS LTDA PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE R$566.000,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 720 mil
Inexigibilidade22/07/2026OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: “FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS”, que será realizado, de acordo com os módulos: Modulo I: desafios de modernizar a legislação na área de pessoal; Módulo II: Aspectos relevantes no ingresso e carreira no serviço público municipal nos dias 16 a 18 de setembro de 2026; e Módulo III: A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador e despesa de pessoal, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante da BANDA FORRÓ DO TICO, para apresentação, no dia 27 de junho de 2026, no evento PEDRÃO DE LAURO na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinaturaMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo RSecretaria Municipal de Cultura de Anápolis · Anápolis/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil