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204 resultados para "tem por objeto regular"

Dispensa13/03/2026encerrado

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado

conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026

tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Obras Viárias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Ficha: 589 - Dotação (02.10.01 - 04.122.0006.2076 - 01 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo). Fonte de Recurso 01 (Tesouro) Ficha: 591 - Dotação (02.10.01 - 04.122.0006.2076 - 01 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente). Fonte de Recurso 01 (Tesouro). DFD 4663 (objeto: filtro para purificador de água). Classe 516. DFD 4675 (objeto: purificador de água). Classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Objeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares, respectivamente atendidas pelos BPs, abaixo relacionados: Solicitante: Cleide (SCI nº 56) Após a entrega do material, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Itens programados no DFD, na classe 480: 4015 e 4033 Itens programados no DFD, na classe 483: 4600,4603,4604,4628,4629,4630,4631,4633 e 4640 Itens não programados no DFD a serem custeados pela classe 480: 4020 e 4042 Forma de pagamento - 25DFS Desembolso - Maio/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 33 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares, atendidas pelos BPs. abaixo relacionados: BPs. 146.534 E 192.977-MÁQUINAS DE LAVAR, DA CRECHE THEREZINHA RECCO BP 198.294-BEBEDOURO DA EMEI IRINEU IDALGO BP 192.988- FORNO DE MICROONDAS DA CRECHE CECÍLIA BARBOSA BP 156.956- MÁQUINA LAVA E SECA DA CRECHE MARIA JOSÉ A. CAPELLI BP 139.011- MÁQUINA DE LAVAR DA CRECHE DIRCE DE MIRANDA BP 55.232- MÁQUINA DE LAVAR DA CRECHE JOHERY Solicitante: Cleide SCI nº 61 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Necessário a execução dos consertos do bens mencionados pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade Solicitante: Cleide (SCI: 50) Após a entrega do serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

Serviço de roçada e retirada de inço. A área estimada para execução do serviço é de aproximadamente 13.000m². Os serviços serão executados aproximadamente a cada 70 dias. Para o atendimento, a empresa contratada deverá prestar serviço em até 10 dias da solicitação da Administração. OBS.: Roçada mecânica é o corte da vegetação rasteira e pequenos arbustos, com utilização de roçadeira mecânica em superfície regular, sendo praticada com objetivo de tornar a área livre de vegetação daninha, dando-lhes melhor aspecto e condições de visibilidade e evitando a propagação do fogo. O corte deverá ser o mais rente possível da superfície do solo. EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. Os equipamentos utilizados neste serviço serão: Micro Trator cortador de grama 18 Hp, roçadeiras portáteis (para operações em áreas restritas e acabamento junto ao gradil de concreto e meios-fios), ainda, nesta operação manual auxiliar, poderão ser usadas ferramentas como: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá, carrinhos de mão, etc, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil