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172 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Dispensa30/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa09/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar o procedimento de DISPENSA EMERGENCIAL com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colchões, Jogos de Lençol, Cobertores e Travesseiros, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme a solução selecionada na análise das alternativas disponíveis no mercado realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 60 mil
Dispensa20/02/2026

CÓPIA - O presente contratação tem por objetivo subsidiar a contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Strada, placas JDI1C59, pertencente à frota da Administração Municipal e utilizado pela Divisão de Fiscalização e Sinalização Viária de Trânsito. A revisão refere-se ao atendimento das especificações do fabricante para 10.000 km ou 12 meses de uso, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança do veículo

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00693/26 A presente estimativa de preço tem por objetivo subsidiar a compra de materiais destinados à manutenção de cabos e à instalação da rede de videomonitoramento do Município, assegurando o pleno funcionamento do sistema, a qualidade na transmissão das imagens e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para a execução de manutenções corretivas e preventivas, bem como para a ampliação e adequação da infraestrutura da rede, garantindo a eficiência operacional do sistema e a preservação do patrimônio público. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Este termo de Referência - TDR tem por objetivo subsidiar a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, na contratação de empresa de consultoria especializada para a ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO (PBZPA) – DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS ATÉ A LIBERAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO, estudos e demais documentos técnicos necessários a regularização do aeródromo.

Agência Tocantinense de Transporte e Obras · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades B

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 2 mil