Inexigibilidade18/05/2026“SEMINÁRIO: LICITA LEGISLATIVO: “OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026SEMINÁRIO LICITA LEGISLATIVO: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa especializada para realização do Seminário ” Licita Legislativo: Otimização dos Processos de Contratações para Câmaras Municipais”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de uma inscrição para participação no Seminário “Licita Legislativo: Otimização dos Processos de Contratações para Câmaras Municipais”.CAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCIPAÇÃO NO EVENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E POLÍTICO DOS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE PALESTRAS, PAINÉIS E DEBATES VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR, FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E MELHORIA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA.Câmara Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA NO LEGISLATIVO E FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA UM MANDATO PARLAMENTAR – TÉCNICA LEGISLATIVA.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026INSCRICAO PARA O 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO,GESTÃO E SEGURANÇA JURIDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do curso: A Atuação do Legislativo Rumo a Uma Liderança Forte e Eficiente - "Vereador qualificado Legislativo Eficiente.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM TÉCNICA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE PARA APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "61º ENCONTRO DOS LEGISLATIVOS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "62º ENCONTRO DOS LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SEMINÁRIO LEGISLATIVO COM O TEMA: “O FUTURO DOS MUNICÍPIOS: GESTÃO INTELIGENTE, LEGISLATIVO FORTE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TRANSFORMAM A VIDA DA POPULAÇÃO” ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE MARÇO DE 2026 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MSCÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS · Laguna Carapã/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – COMO TRANSFORMAR SUA CÂMARA EM UM LEGISLATIVO MODERNO, EFICIENTE E DIGITALMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CONSISTE NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO EVENTO “LEGISLATIVO 360º”, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO EM FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT · Diamantino/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade11/06/2026Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do NascimentoCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VAGAS PARA O EVENTO: II SEMINÁRIO E OFICINA “A LEGÍSTICA E O DESEMPENHO DO MANDATO:AREFORMATRIBUTÁRIAESEUSIMPACTOSNOSMUNICÍPIOSEAUTILIZAÇÃODAIANASELEIÇÕES E AS FAKE NEWS”.Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 467 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DESIDÉRIO PARA O CURSO “RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO”.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO · São Desidério/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil