Inexigibilidade12/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO ENTRE O MUCICÍPIO DE NANTES E O LAR DOS VELHINHOS DE IEPEPrefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MGMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENS (FORMATURA)EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES · Parambu/CER$ 5 mil
Credenciamento19/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE · Jucás/CER$ 2,8 mi
Credenciamento17/08/202621 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 8,5 mi
Credenciamento13/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DURAÇÃO CERTA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, INFRAESTRUTURA, MATERIAL GRAFICO E DEMAIS ITENS INDISPENSAVEIS PARA O PLENO SUCESSO DAS FEIRAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.SEC. DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS · Tamboril/CER$ 400 mil
Dispensa10/08/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerradoRealização de evento celebrativo em alusão à conclusão do Ensino Médio (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento10/08/202613 diasCHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 25 mil
Dispensa23/06/2026encerradoFestividades e HomenagensEEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES · Caucaia/CER$ 4 mil
Credenciamento10/08/202614 diasChamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PRUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Dispensa22/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil