Credenciamento10/03/20261560 diasCREDENCIAMENTO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIASecretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 720 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MODALIDADE CASA ABRIGOSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 681 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMILCONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de ColaboraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação e implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência (SAI Mulheres Regionalizado), com sede no município de Taquarituba/SPCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 76 mil
Dispensa13/02/2026ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Determinação judicial no processo criminal 500xxx-26.xx.2026.8.24.0025/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade26/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO-SITUADO NA TRAVESSA JOÃO PINHEIRO, Nº 551,CASA 06, CAMPO DA MOGIANA-POÇOS DE CALDAS/MG. SMAS. DEBITAR DA C/C Nº 63.533-2, AGÊNCIA: 0309-3- BANCO DO BRASIL. RECURSO BL PSEMAC FNAS.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 22 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGOGERAL · Guararema/SPR$ 254 mil
Inexigibilidade13/01/2026Aquisição de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência,com ou sem filhos, viabilizado pelo Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e celebrado através de Inexigibilidade com a Associação Beneficente Encontro com Deus. A contratação será executada em conformidade com as exigências apregoadas no contrato de programa n° 136/2024, formalizado entre o município de Guaratuba/PR e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 60 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CIOP PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito RegionalPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerradoRegistro de preços para eventual contratação de serviços de acolhimento institucional, em instituição devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com transtornos mentais e/ou comportamentais, que necessitem de acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial, compreendendo mulheres adultas (18 a 59 anos) e pessoas idosas (60 anos ou mais), com diferentes graus de dependência (I, II e III).MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 1,9 mi
Credenciamento13/03/2026188 diasCredenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 324 mil