Inexigibilidade06/04/2026AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - STA RITA PREV · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL, ABRANGENDO AS DIVERSAS ANÁLISES NECESSÁRIAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 27 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL 2026 -BASE 2025.FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, RELATÓRIO DE CRÍTICA DE DADOS E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 18 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Avaliação Atuarial anual, incluindo Relatório de Gestão Atuarial e Relatório dos Testes de Aderência das Tábuas Biométricas para o exercício 2025, para atender a legislação previdenciária vigente.FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV · Pinheiral/RJR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de forma continuada, abrangendo a elaboração da Avaliação Atuarial anual, notas técnicas, acompanhamento mensal de bases cadastrais, monitoramento de hipóteses e suporte na gestão de riscos e segregação de massa.PMPI-INSTITUTO DE PREV.SERV.MUN.DE TERESINA · Teresina/PIR$ 65 mil
Inexigibilidade12/02/2026Prestação de serviços de Avaliação/Reavaliação/Estudo Atuarial do exercício de 2025, com data-base de 31/12/2024, com o intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022, quanto a necessidade realizar avaliação/estudo atuarial anual obrigatória, no sentido de reavaliar a sua situação atuarial e financeira, bem como prestar contas à Secretaria da Previdência, via sistema CadPrev quanto aos resultados encontrados, base de dados, Nota Técnica Atuarial e com isso, manter regular da CRPINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026Plano de Contratações Anual - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, voltados a elaboração da avaliação atuarial, exercício 2026, ano base 2025.Gerência Administrativa · Telêmaco Borba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria atuarial ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Franco da Rocha/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovável nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 por até 10 (dez) anos, compreendendo: Nota Técnica Atuarial (NTA) por tipo de benefício; Avaliação Atuarial anual; elaboração e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA à SPREV; Estudos de Impacto Atuarial decorrentes de alterações legislativas ou estruturais; reuniões técnicas presenciais e/ou por videoconferência; e assessoria técnica contínua por consultores capacitados – tudo em conformidade com a Portaria MTP n.º 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis aos RPPS.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA), DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), ESTUDOS ATUARIAIS COMPLEMENTARES E SUPORTE TÉCNICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PRUNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 42 mil
Dispensa02/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - AVALIAÇÃO ATUARIALFUMPAL - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREV · Portalegre/RNR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026ELABORAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL ANUAL E GESTÃO ATUARIAL DE PERIODICIDADE BIMESTRALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Unaí/MGR$ 0
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa08/01/2026Avaliação Atuarial, incluindo Relatório de Gestão Atuarial e Relatório dos Testes de Aderência das Tábuas Biométricas para o exercício 2026.INSTITUTO MUN PREV SOCIAL SERV PúBL VALENçA · Valença/RJR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza atuarial e previdenciária, compreendendo a elaboração da Avaliação Atuarial Anual, emissão da Nota Técnica Atuarial, elaboração e protocolo do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, realização de estudos complementares, assessoria técnica contínua e emissão de pareceres específicos necessários à adequada gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade à legislação vigente aplicável aos RPPS, bem como, às especificações detalhadas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação e anexos.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 42 mil
Dispensa20/01/2026encerradoELABORAÇAO DO RELATORIO DA AVALIAÇAO ATUARIAL E DEMONSTRATIVO DRAAPORANGATU PREV · Porangatu/GOR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Registro/SP, referente ao encerramento do exercício de 2025, com base em 2026, incluindo elaboração de relatórios, cálculos atuariais, projeções, demonstrações obrigatórias e preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026CÁLCULO ATUARIALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/08/2026CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL: ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026, ANO BASE 2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA · Araguaína/TOR$ 0
Dispensa06/05/2026Elaboração da Avaliação Atuarial para o Exercício de 2026 (data base 31/12/2025),INST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPA · Comendador Levy Gasparian/RJR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.IPCEZ · Cezarina/GOR$ 7 mil