Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
43 resultados para "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA"
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na publicação do Aviso de Publicação e do Aviso de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 em jornal de grande circulação, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 480
Dispensa03/08/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade21/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UBAJARA LTDA CPF/CNPJ: 14.279.441/0001-89
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALHEIRO RAMALHO LTDA CPF/CNPJ: 11.666.928/0001-26
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado
4ª Retificação edital Credenciamento 07/2024
SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 26,4 mi
Inexigibilidade29/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Educação · Itambé/BAR$ 3 mil
Credenciamento30/07/202612 dias
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Inexigibilidade20/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CATEGORIA AB NOVA LUNUS LTDA CNPJ: 12.842.973/0001-57
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 12 mil
Credenciamento21/07/2026339 dias
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade29/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DJALMA LTDA CPF/CNPJ: 08.561.678/0001-55
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DJALMA LTDA CPF/CNPJ: 08.561.678/0001-55
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MEDICO COM BRUNA ARAUJO LUSTOSA VIEIRA LTDA CONFORME EDITAL 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 50 mil
Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil