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62 resultados para "Aquisição do livro "Riscos"

Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 143
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 165
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 252
Dispensa22/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 140
Dispensa24/03/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa10/08/2026

Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 47
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 173
Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição de livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 135
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 168
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 100
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 107
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 177
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 136
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 124
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 131
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 214
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 152
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Livro

SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 125