Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
63 resultados para "CHAMADA PUBLICA EXCLUSIVA PARA"
Credenciamento21/01/2026
CHAMADA PUBLICA EXCLUSIVA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CLASSIFICADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI COM SEDE NO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS - PR VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS PARA DESLOCAMENTO IDA E VOLTA A MUNICIPIOS DA REGIAO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 150 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOS
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Dispensa10/04/2026encerrado
O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi
Credenciamento23/07/2026encerrado
Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi
Dispensa25/06/2026encerrado
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, sobre a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025 regulamentou a Lei n. 14.660/2023 e alterou os arts. 29 e 35 da Resolução CDFNDE n. 06/2020, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Departamento de Ensino · Planalto/PRR$ 890 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGAL
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa11/03/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ CIOS EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE O ANO DE 2025
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 1,7 mi
Dispensa05/06/2026
PUBLICAÇOES
CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Credenciamento10/03/2026encerrado
Aquisicao exclusiva de generos alimenticios por meio de Chamada Publica visando possibilitar a ampla participacao de agricultores familiares cooperativas e associacoes de empreendedores rurais familiares
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Miracema/RJR$ 257 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado
Chamada Pública aquisição de gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar, exclusivo para empreendedor familiar rural a fim de atender aos alunos matriculados na escola de ensino fundamental do município, em conformidade com o PNAE. Recurso: PNAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,1 mi
Dispensa05/05/2026
PUBLICAÇOES
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Credenciamento14/05/2026encerrado
O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistente exclusivamente em nhoque de soja, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades contidas neste Edital.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 143 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 36 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado
Chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS MUNICIPAIS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.
Secretaria Municipal de Governo SEGOV · Santa Vitória/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PORTAL DE WEB JORNALISMO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais · Canoinhas/SCR$ 30 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 208 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade22/04/2026
Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil