licitações.dehor
Dispensaencerrado

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, sobre a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025 regulamentou a Lei n. 14.660/2023 e alterou os arts. 29 e 35 da Resolução CDFNDE n. 06/2020, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO
Unidade compradora
Departamento de Ensino
Local
Planalto/PR
CNPJ do órgão
76460526000116
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76460526000116-1-000099/2026

Compras parecidas

Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

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