Credenciamento17/04/2026encerradoDECISÃO E ERRATA - Chamamento Público nº 002/2026 | PMCMV – FAR, Faixa 1 - Pedido de Esclarecimentos – Construtora Kazza / DECISAO_CHAMAMENTO_PUBLICO_MCMV_002-2026, referente a seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos habitacionais Residencial Vila Nobelino II, III e IV, no Município de Irecê/BA, no âmbito do PMCMV – FAR.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 53,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS.PREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente c tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 SECOM CREDENCIAMENTO DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS CONSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Credenciamento14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Educação, vinculados ao Chamamento Público nº 002/2026 (Processo Administrativo Eletrônico nº 1441/2026).Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 849 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026CHAMAMENTO PUBLICO N.03/2025 OFICINEIROSPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026CHAMAMENTO PUBLICO N.03/2025 OFICINEIROSPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 43 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DO SR. ALUIR LUIZ SUPPI, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 756.458.159-04, DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE VIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PISCICULTURA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 934/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 37 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado001/2026-Chamada publica 001/2026-Período maio a agosto de 2026.ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 358 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa08/06/2026contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga em Residencial Inclusivo conforme o Edital de Licitação Chamamento Público nº 002/2026, através da Instituição credenciada recanto dos Pássaros para a usuária G.R.M que se encontra em situação de vulnerabilidade social, para o período de 12 ( doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 91 mil