Dispensa06/08/2026CONTRIBUICAO DE FILIACAO A APEPREM (ASSOCIACAO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS).FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 407
Inexigibilidade31/03/2026FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS (UVG).CAMARA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FILIAÇÃO À UNDIME/MGSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Dispensa02/03/2026CONTRIBUICAO A CONFEDERAÇÃO DE MUNICIPIOSMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação e contribuição institucional anual do Município de Estação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS. INEXIGIBILIDADE N° 014/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 918
Dispensa27/07/2026CONTRIBUICAO MENSAL A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOSPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026CONTRIBUICAO MENSAL A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da Associação das Câmaras Municipais (ASSCAM) para filiação institucional e contribuição associativa da Câmara Municipal de Guaraí – TOCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contribuicao anual referente a filiacao do municipio de Palmas junto a Associacao Tocantinense dos Municipios - ATM no exercicio de 2026.2700 - Secretaria Municipal da Fazenda · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contribuição Ordinária anual por filiação a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.DIVISAO ADMINISTRATIVA · Valença/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES (ANCITI)MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade25/03/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inexigibilidade de licitação para contribuição mensal referente a filiação à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, autorizada pela Lei nº 654/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento sob as normas da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade09/03/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contribuição mensal referente a filiação da Câmara Municipal de Jussara junto a União dos Vereadores de Goiás.CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA · Jussara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSOCIACOES FEDERACOES E CONFEDERACOESPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026FILIAÇÃO INSTITUCIONAL E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL À UNDIME/RS, GARANTINDO AO MUNICÍPIO O ACESSO A SUPORTE TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade18/03/2026A RENOVACAO DA FILIACAO A APEPREM E IMPR ESCINDIVEL PARA A CONTINUIDADE DO ACESSOINSTITUTO DE PREVIDENCIA · Itu/SPR$ 2 mil