Inexigibilidade24/02/2026CONVÊNIO SANTA CASAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica14/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse n° 969537/2024/MS/CAIXA, conforme Edital e seus anexos.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS · Batatais/SPR$ 765 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse n° 969537/2024/MS/CAIXA, conforme Edital e seus anexos.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS · Batatais/SPR$ 765 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL PROCESSO SCC 11577/2025, SITUADO NA RUA DA COHAB, BAIRRO RIACHINHO, JAGUARUNA/SCDEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 3,7 mi
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade26/02/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ELISA DE MORAIS, No 149, LOTEAMENTO NICE, SANTA RITA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA RITA-PBFundo Municipal de Assistência Social · Santa Rita/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA A CASA DO CIDADAOPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade09/06/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALÇÕES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO SANTA RITA.GERAL · Aparecida/SPR$ 36 mil
Concorrência - Presencial30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com área mínima de 47 m² cada, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, em conformidade com o Programa Casa Fácil PR e o Convênio nº 130/CONV/2026ORGAO GESTOR/SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CASO SOCIALPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSISTENTE NO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA JOANAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 2 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de obras de construção civil de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com área mínima de 47 m² cada, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, em conformidade com o Programa Casa Fácil PR e o Convênio nº 130/CONV/2026.ORGAO GESTOR/SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, DIVIDIDA EM TRÊS LOTES: LOTE 01 - 17 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA HILÁRIO EBEL (MATRÍCULA 62.418 LV-2), LOTE 02 - 07 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA THEODORO LOFHAGEN (MATRÍCULA 84.414 LV-2), LOTE 03 - 06 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA GUILHERME MULLER (MATRÍCULA 96.818 LV-2), COM ÁREA UNITÁRIA DE 56,56 M², COM RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADVINDOS DO PROGRAMA CASA CATARINA (SAS). CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2025TE002506. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025. PROCESSO SGPE Nº 11890/2025.Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3,4 mi
Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Pedro Gomes/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha CasaMunicípio de Santa Maria das Barreiras · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 3,3 mi
Dispensa13/08/2026Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O POLO SANTA TEREZINHADiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade11/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEISSecretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO PARA INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SANTA CASA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, DEFININDO RESPONSABILIDADES DAS PARTES E ESTABELECENDO METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE GESTÃO, DE ENSINO E PESQUISA E AVALIAÇÃO, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR, E COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, CONFORME PLANO OPERATIVO, EM FAVOR DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO (SANTA CASA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 43,5 mi