Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GAZEBOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 12 mil
90 resultados para "CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº"
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
Aquisição de uniformes e instrumentos musicais para instituição Banda Santa Cecília, para cumprimento das Emendas Impositivas nº 108 do Vereador Whasington Bandeira e aquisição de instrumentos musicais para cumprimento da emenda impositiva e nº 89 do vereador Pedro Américo para execução do FAÇO ARTE.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 05 PASSAGEIROS DESTINADO AO HOSPITAL CAIS MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 07222467000125006 E PROPOSTA Nº 07222467000125009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28330004 DA DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 504 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de veículo novo com capacidade para até 05 passageiros destinado ao hospital cais municipal e aquisição de um veículo novo para transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme proposta nº 07222467000125006 e proposta nº 07222467000125009, em cumprimento a emenda parlamentar nº 28330004 da deputada federal Flávia morais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS - GO · Inhumas/GOR$ 504 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da ESF Jardim Primavera – Dr. João B. dos Santos Araújo, a execução dos serviços visa atender ao Convênio nº 000102/2024, em cumprimento à emenda impositiva nº 2023.069.47389, do Deputado Milton Leite Filho
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 230 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, E UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ATENÇÃO PRIMARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS – TO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Nº 010406.01906/2025.
FUNDO MUN DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº 49/25 - Contratação de serviços de engenharia para pintura externa na CEP MUNICIPAL "PAULO FREIRE - EF e EJA com material e mão de obra disponibilizados pela contratada.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026
PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ATENÇÃO PRIMARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS – TO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Nº 010406.01906/2025.
FUNDO MUN DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 217 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ATENÇÃO PRIMARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS – TO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Nº 010406.01906/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA N°02,03 E 09 PARA ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO/PR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 20 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
A presente contratação visa à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bem como à contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança, operacionalidade e condições de trabalho do Tiro de Guerra, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, em cumprimento as Emendas Impositivas nº 091, 170 e 231, de 12 de dezembro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024. Os itens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados contemplam, entre outros: aparelho televisor (utilizado para vigilância eletrônica por vídeo), câmeras de segurança para monitoramento, aparelho DVR, relógio ponto para registro de frequencia, ar condicionado, roçadeira profissional, cadeiras para escritório, sistema de alarme com instalação, todos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade, contribuindo para o controle, organização, segurança, manutenção e bem-estar dos servidores e militares que atuam no Tiro de Guerra.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção do Centro de Especialidades Médicas, localizado no Município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e cumprimento da Emenda Impositiva nº 01/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 5,6 mi
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISICAO DE MOVEIS PARA A CASA DO ARTESAO DE MACHADO EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 382/2025, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO SOCIAL
CONTRAPARTIDA DE CONVENIO · Machado/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PORCELANATO, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
Processo SEI n° 3546603.437.00001071/2026-14 para aquisição de microchips e leitores de radiofrequência, em cumprimento a Emenda Impositiva nº 04/2026, da Terezinha do Gavas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de 03 ambulâncias em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 202600005002057 do Deputado Estadual Dr. George Morais,
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 1,0 mi